6021593-19.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

MARA DO SOCORRO DA SILVA CORREA

CPF 907.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/01/2025, 08:24

Baixa Definitiva

29/01/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 27/01/2025

29/01/2025, 08:24

Juntada de Certidão

29/01/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARA DO SOCORRO DA SILVA CORREA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:37

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.220.438/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2024, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2024, 13:55

Pedido de inclusão em pauta

20/11/2024, 23:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/10/2023, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2023, 22:10

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2023, 08:45

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#62

•09/04/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 14:59

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#36

•21/01/2025, 11:37