6001837-51.2024.8.03.0013

Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.208,15

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 14:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:37

Conclusos para decisão

24/02/2026, 21:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/02/2026, 21:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 17:17

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001837-51.2024.8.03.0013. REQUERENTE: ELIANE CASTRO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, firmarem ciência do ret Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:06

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:06

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 08:22

Decisão

•21/05/2025, 11:23

Sentença

•16/07/2025, 11:32

Decisão

•14/10/2025, 12:59

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/10/2025, 07:53

Despacho

•13/01/2026, 09:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 17:17

Decisão

•09/03/2026, 11:07