6002477-56.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REQUERIDO: CAZOTA CONVENIÊNCIA Nos termos da Portaria 001/2025 – Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002477-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Competência, Poluição]

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 12:46

Juntada de Certidão

06/05/2026, 23:51

Juntada de Certidão

04/04/2026, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2026, 19:24

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de cota ministerial

27/03/2026, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 19:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 19:25

Decorrido prazo de CAZOTA CONVENIÊNCIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de CAZOTA CONVENIÊNCIA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:07

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 17:00

Decisão

•27/01/2025, 16:59

Decisão

•05/02/2025, 10:48

Decisão

•08/04/2025, 23:13

Decisão

•12/05/2025, 16:15

Decisão

•10/06/2025, 11:02

Sentença

•16/06/2025, 16:27

Ato ordinatório

•21/07/2025, 07:54

Despacho

•21/07/2025, 14:47

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•08/09/2025, 22:22

Decisão

•12/11/2025, 11:55

Decisão

•27/11/2025, 10:42

Decisão

•03/12/2025, 21:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 11:51

Decisão

•11/12/2025, 11:01