6002477-56.2025.8.03.0001

Apelação CívelPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.180,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CAZOTA CONVENIENCIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/10/2025, 08:13

Baixa Definitiva

31/10/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 23/10/2022

31/10/2025, 08:13

Juntada de Certidão

31/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/09/2025, 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 12:36

Não conhecido o recurso de Apelação de CAZOTA CONVENIÊNCIA (APELANTE)

08/09/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 10:26

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2025, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 23:13

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 16:15

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#62

•16/06/2025, 16:27

TipoProcessoDocumento#63

•21/07/2025, 14:47

TipoProcessoDocumento#225

•08/09/2025, 22:22