6000190-48.2024.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 32.508,90

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEIDIANE OLIVEIRA DOS PASSOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000190-48.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:37

Juntada de Certidão

04/02/2026, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 21:56

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/02/2026, 21:56

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

04/02/2026, 21:56

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 21:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 21:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:24

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:40

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 08:10

Decisão

•04/09/2024, 11:15

Sentença

•08/01/2025, 12:33

Petição

•25/01/2025, 13:14

Decisão

•20/03/2025, 12:30

Acórdão

•29/04/2025, 10:56

Ato ordinatório

•10/06/2025, 13:48

Decisão

•29/07/2025, 17:30

Petição

•19/08/2025, 16:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 16:33

Decisão

•22/10/2025, 22:27

Despacho

•10/12/2025, 08:10

Decisão

•12/01/2026, 14:08