6001980-39.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.019,08

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

17/04/2026, 09:12

Juntada de certidão da contadoria

17/04/2026, 09:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/04/2026, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001980-39.2025.8.03.0002. REQUERENTE: VAGNO DIAS COELHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal. 1 - Intime-se o exeq

25/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão

10/02/2026, 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

10/02/2026, 09:11

Juntada de certidão da contadoria

10/02/2026, 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/02/2026, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 14:57

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 11:30

Sentença

•13/05/2025, 21:45

Ato ordinatório

•10/06/2025, 14:18

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/06/2025, 16:49

Ato ordinatório

•04/08/2025, 13:51

Ato ordinatório

•04/08/2025, 13:51

Petição

•07/08/2025, 09:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 20:29

Ato ordinatório

•22/08/2025, 10:11

Ato ordinatório

•22/08/2025, 10:11

Despacho

•02/10/2025, 13:02

Decisão

•20/10/2025, 17:43

Despacho

•16/11/2025, 07:59

Decisão

•16/12/2025, 14:50

Decisão

•23/03/2026, 16:52