6001086-69.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Superior Tribunal de Justiça

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZ PLANTONISTA

Reu

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

ANDREY GUSTAVO BALIEIRO ALBUQUERQUE

CPF 053.***.***-75

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Reativado

31/07/2025, 13:17

Arquivado Provisoriamente

22/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:58

Juntada de Certidão

18/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de recurso ordinário

17/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/07/2025, 02:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 20:09

Juntada de Petição de ciência

30/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 17:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 17:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 23:28

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 08:05

TipoProcessoDocumento#53

•05/05/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#74

•26/06/2025, 12:50