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6007122-61.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 74.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
AXA EMANUELLE SIMOES FIGUEIREDO
CPF 000.***.***-74
ESTADO DO AMAPA
INSTITUTO AOCP
CNPJ 12.***.***.0001-53
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
MATHEUS MACHADO RIBEIRO
OAB/ES 28644•Representa: ATIVO
FABIO RICARDO MORELLI
OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6007122-61.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP Advogado do(a) APELANTE: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 APELADO: AXA EMANUELLE SIMOES FIGUEIREDO Advogado do(a) APELADO: MATHEUS MACHADO RIBEIRO - ES28644-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado do Amapá e pelo Instituto AOCP contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá q
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007122-61.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 POLO PASSIVO:AXA EMANUELLE SIMOES FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS MACHADO RIBEIRO - ES28644-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 5
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007122-61.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO AOCP/Advogado(s) do reclamante: FABIO RICARDO MORELLI APELADO: AXA EMANUELLE SIMOES FIGUEIREDO/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS MACHADO RIBEIRO DECISÃO Nos termos da Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu artigo 5º, § 2º, atualizada pelo Proviment Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/07/2025, 09:01Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025, 21:55Conclusos para despacho
25/07/2025, 08:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/07/2025, 23:27Publicado Intimação em 07/07/2025.
24/07/2025, 21:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/07/2025, 21:03Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AXA EMANUELLE SIMOES FIGUEIREDO Advogado(s) do reclamante: MATHEUS MACHADO RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007122-61.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Anulação e Correção de Provas / Questões]
07/07/2025, 00:00Juntada de Petição de apelação
03/07/2025, 15:46Juntada de Petição de apelação
22/06/2025, 16:25Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025, 13:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
18/06/2025, 13:12Juntada de Petição de petição
14/06/2025, 16:38Documentos
Decisão
•07/03/2024, 22:20
Decisão
•03/05/2024, 11:17
Decisão
•17/05/2024, 15:05
Decisão
•12/06/2024, 18:34
Ato ordinatório
•16/07/2024, 15:28
Decisão
•21/09/2024, 12:27
Decisão
•06/12/2024, 08:08
Sentença
•15/03/2025, 11:40
Sentença
•10/06/2025, 19:33
Despacho
•25/07/2025, 21:55