Voltar para busca
6007122-61.2024.8.03.0001
Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 74.000,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
INSTITUTO AOCP
CNPJ 12.***.***.0001-53
AXA EMANUELLE SIMOES FIGUEIREDO
CPF 000.***.***-74
Advogados / Representantes
FABIO RICARDO MORELLI
OAB/PR 31310•Representa: ATIVO
MATHEUS MACHADO RIBEIRO
OAB/ES 28644•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
20/02/2026, 12:19Juntada de Certidão
12/02/2026, 10:17Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/02/2026, 14:33Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2025, 11:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
28/11/2025, 01:00Publicado Acórdão em 28/11/2025.
28/11/2025, 01:00Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2025, 10:56Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2025, 00:11Juntada de Certidão
26/11/2025, 08:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2025, 08:06Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (APELANTE) e não-provido
26/11/2025, 08:06Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2025, 19:50Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/11/2025, 19:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 01:01Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•07/03/2024, 22:20
TipoProcessoDocumento#64
•03/05/2024, 11:17
TipoProcessoDocumento#64
•17/05/2024, 15:05
TipoProcessoDocumento#64
•12/06/2024, 18:34
TipoProcessoDocumento#64
•21/09/2024, 12:27
TipoProcessoDocumento#64
•06/12/2024, 08:08
TipoProcessoDocumento#62
•15/03/2025, 11:40
TipoProcessoDocumento#62
•10/06/2025, 19:33
TipoProcessoDocumento#64
•04/08/2025, 08:37
TipoProcessoDocumento#74
•26/11/2025, 08:06
TipoProcessoDocumento#74
•26/11/2025, 08:06