6000997-77.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.073,39

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DAVIDSON BRUNO SOARES DE MIRANDA

CPF 632.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 12:08

Decorrido prazo de DAVIDSON BRUNO SOARES DE MIRANDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: DAVIDSON BRUNO SOARES DE MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000997-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Piso Salarial]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 08:58

Juntada de Certidão

04/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:55

Juntada de Certidão

21/05/2025, 16:34

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/12/2024, 15:43

Conclusos para decisão

12/12/2024, 22:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/12/2024, 13:45

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 14:08

Decisão

•08/03/2024, 09:57

Sentença

•30/04/2024, 17:54

Decisão

•21/05/2024, 15:56

Acórdão

•06/06/2024, 07:33

Decisão

•22/08/2024, 10:29

Ato ordinatório

•18/09/2024, 08:39

Decisão

•13/11/2024, 11:43

Decisão

•13/12/2024, 15:43