Voltar para busca
6000997-77.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.073,39
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
DAVIDSON BRUNO SOARES DE MIRANDA
CPF 632.***.***-91
Advogados / Representantes
DEYSIANE GONCALVES DA SILVA
OAB/AP 4935•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
22/08/2024, 09:24Baixa Definitiva
22/08/2024, 09:24Juntada de Certidão
19/08/2024, 09:31Transitado em Julgado em 26/06/2024
19/08/2024, 09:31Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:00Decorrido prazo de DAVIDSON BRUNO SOARES DE MIRANDA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:00Decorrido prazo de DAVIDSON BRUNO SOARES DE MIRANDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:00Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2024, 07:33Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:00Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/06/2024, 11:08Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 11:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024, 11:07Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024, 08:39Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•23/01/2024, 14:08
TipoProcessoDocumento#64
•08/03/2024, 09:57
TipoProcessoDocumento#62
•30/04/2024, 17:54
TipoProcessoDocumento#64
•21/05/2024, 15:56
TipoProcessoDocumento#74
•06/06/2024, 07:33