0028254-19.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 89.568,62

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028254-19.2023.8.03.0001. APELANTE: CEZAR JUNIOR CABRAL/Advogado(s) do reclamante: THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO, CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA APELADO: MS3 CONSTRUCOES LTDA/Advogado(s) do reclamado: MAX DA SILVA NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6563572), in

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028254-19.2023.8.03.0001. APELANTE: CEZAR JUNIOR CABRAL/Advogado(s) do reclamante: THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO, CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA APELADO: MS3 CONSTRUCOES LTDA/Advogado(s) do reclamado: MAX DA SILVA NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6563572), in

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CEZAR JUNIOR CABRAL APELADO: MS3 CONSTRUCOES LTDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028254-19.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Tabelionatos, Registros, Cartórios]

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028254-19.2023.8.03.0001. APELANTE: CEZAR JUNIOR CABRAL/Advogado(s) do reclamante: THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO, CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA APELADO: MS3 CONSTRUCOES LTDA/Advogado(s) do reclamado: MAX DA SILVA NASCIMENTO DECISÃO CÉZAR JUNIOR CABRAL, com fundamento no art. 105, inc. II Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CEZAR JUNIOR CABRAL APELADO: MS3 CONSTRUCOES LTDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028254-19.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Tabelionatos, Registros, Cartórios]

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0028254-19.2023.8.03.0001. APELANTE: CEZAR JUNIOR CABRAL Advogados do(a) APELANTE: CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF59520, THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF69740 APELADO: MS3 CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) APELADO: MAX DA SILVA NASCIMENTO - AP1286-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Adão Carvalho (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opo

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0028254-19.2023.8.03.0001. APELANTE: CEZAR JUNIOR CABRAL Advogados do(a) APELANTE: CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF59520, THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF69740 APELADO: MS3 CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) APELADO: MAX DA SILVA NASCIMENTO - AP1286-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Adão Carvalho (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opo

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0028254-19.2023.8.03.0001. APELANTE: CEZAR JUNIOR CABRAL/Advogado(s) do reclamante: THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO, CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA APELADO: MS3 CONSTRUCOES LTDA/Advogado(s) do reclamado: MAX DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embar

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS. EXCESSO NA COBRANÇA. REGISTRO DE CONTRATO DE MÚTUO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. APLICAÇÃO DO ART. 237-A DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. DESNECESSIDADE DE AVERBAÇÃO DE MÚTUO JÁ CONTIDO NO REGISTRO DE GARANTIA. RESTITUIÇÃO DEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por CEZAR JUNIOR CABRAL, Oficial Registrador do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Macapá/AP,

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS. EXCESSO NA COBRANÇA. REGISTRO DE CONTRATO DE MÚTUO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. APLICAÇÃO DO ART. 237-A DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. DESNECESSIDADE DE AVERBAÇÃO DE MÚTUO JÁ CONTIDO NO REGISTRO DE GARANTIA. RESTITUIÇÃO DEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por CEZAR JUNIOR CABRAL, Oficial Registrador do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Macapá/AP,

12/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 07:30

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/05/2024 16:50:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

06/06/2024, 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/05/2024 16:50:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO BARROSO GUEDES (Advogado Réu).

06/06/2024, 06:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/05/2024 16:50:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA Advogado Réu: MAURICIO BARROSO GUEDES

27/05/2024, 10:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação ordinária ajuizada por MS3 CONSTRUÇÕES LTDA em desfavor de CEZAR JUNIOR CABRAL, oficial registrador do 2º Ofício de Imóveis de Macapá/AP. Relata a parte autora que é responsável pelo empreendimento “Arboreto Residence (...)

24/05/2024, 16:50

Documentos

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