6047237-27.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 90.106,66

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6047237-27.2024.8.03.0001. AUTOR: ANA BELLA COSTA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Concedo à parte credora o prazo de 15 dias para retificação da planilha, conforme determinado no ID 27289379. Sem prejuízo, promova a Secretaria a evolução da classe para cumprimento de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2026, 00:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:34

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:41

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6047237-27.2024.8.03.0001. AUTOR: ANA BELLA COSTA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar, nos seguintes termos: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para condenar o

24/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 16:09

Documentos

Decisão

•07/09/2024, 21:48

Decisão

•03/10/2024, 12:59

Ato ordinatório

•07/02/2025, 08:40

Decisão

•06/03/2025, 12:17

Decisão

•27/03/2025, 17:00

Ato ordinatório

•02/05/2025, 08:59

Decisão

•04/06/2025, 10:41

Sentença

•10/07/2025, 12:46

Ato ordinatório

•27/09/2025, 08:03

Acórdão

•18/11/2025, 12:38

Decisão

•14/02/2026, 10:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 16:09

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Decisão

•04/05/2026, 10:34