Voltar para busca
6034578-49.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 28.333,72
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
TANIA DA SILVA LEAL
CPF 527.***.***-20
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ELIANE BARBOSA DE MORAES
OAB/AP 2243•Representa: ATIVO
RICARDO LOPES GODOY
OAB/AP 4665•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/01/2026, 02:25Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/12/2025, 14:39Recebidos os autos
19/12/2025, 10:24Processo Reativado
19/12/2025, 10:24Juntada de decisão
19/12/2025, 10:24Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034578-49.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TANIA DA SILVA LEAL/Advogado(s) do reclamante: ELIANE BARBOSA DE MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está suje Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034578-49.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TANIA DA SILVA LEAL/Advogado(s) do reclamante: ELIANE BARBOSA DE MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está suje Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.). A Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu art. 3, I, isenta de custas, apenas as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários-mínimos. No presente caso, vislumbro que a parte autora/ recorrente não comprovou que aufere r
12/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/11/2025, 17:26Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/11/2025, 17:08Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/11/2025, 16:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 04:10Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 04:10Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
21/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•11/06/2025, 08:36
Decisão
•27/06/2025, 14:17
Decisão
•28/07/2025, 14:20
Sentença
•01/10/2025, 13:21
Decisão
•10/11/2025, 10:25
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/11/2025, 12:17