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6034578-49.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2025
Valor da Causa
R$ 28.333,72
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
TANIA DA SILVA LEAL
CPF 527.***.***-20
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ELIANE BARBOSA DE MORAES
OAB/AP 2243•Representa: ATIVO
RICARDO LOPES GODOY
OAB/AP 4665•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/12/2025, 10:24Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/12/2025, 10:24Transitado em Julgado em 19/12/2025
19/12/2025, 00:01Decorrido prazo de TANIA DA SILVA LEAL em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:01Juntada de Certidão
19/12/2025, 00:01Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
27/11/2025, 08:32Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 26/11/2025.
27/11/2025, 08:32Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TANIA DA SILVA LEAL - CPF: 527.287.732-20 (RECORRENTE)
24/11/2025, 12:17Conclusos para decisão
19/11/2025, 09:15Decorrido prazo de TANIA DA SILVA LEAL em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:00Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:00Gratuidade da justiça não concedida a TANIA DA SILVA LEAL - CPF: 527.287.732-20 (RECORRENTE).
10/11/2025, 10:25Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2025, 08:39Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2025, 08:36
TipoProcessoDocumento#64
•27/06/2025, 14:17
TipoProcessoDocumento#64
•28/07/2025, 14:20
TipoProcessoDocumento#62
•01/10/2025, 13:21
TipoProcessoDocumento#64
•10/11/2025, 10:25
TipoProcessoDocumento#225
•24/11/2025, 12:17
TipoProcessoDocumento#225
•24/11/2025, 13:13