6001695-46.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.813,56

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOSE MARIA FERREIRA LOPES

CPF 415.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/09/2025, 13:41

Juntada de decisão

26/09/2025, 10:33

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001695-46.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE MARIA FERREIRA LOPES/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA/ DECISÃO Em suma, indeferido o pleito do benefício da gratuidade da justiça, foi facultado à parte autora, ora recorrente, juntar aos presentes aut Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2025, 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado

30/06/2025, 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:30

Publicado Notificação em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:43

Documentos

Outros Documentos

•03/03/2025, 14:21

Despacho

•12/03/2025, 13:25

Outros Documentos

•21/05/2025, 18:23

Sentença

•04/06/2025, 11:37

Ato ordinatório

•02/07/2025, 12:50

Ato ordinatório

•02/07/2025, 12:50

Decisão

•18/08/2025, 09:30

Decisão

•02/09/2025, 10:03

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/09/2025, 18:09