6001695-46.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.813,56

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

JOSE MARIA FERREIRA LOPES

CPF 415.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/09/2025, 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/09/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 10:33

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:33

Prejudicado o recurso JOSE MARIA FERREIRA LOPES - CPF: 415.089.632-15 (RECORRENTE)

25/09/2025, 18:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:22

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 10:03

Conclusos para decisão

02/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 11:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•03/03/2025, 14:21

TipoProcessoDocumento#216

•21/05/2025, 18:23

TipoProcessoDocumento#62

•04/06/2025, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#225

•25/09/2025, 18:09