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6016085-58.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 76.173,13
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: JOAO COELHO SANTANA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECU Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016085-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Acidente de Trânsito]
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016085-58.2024.8.03.0001. APELANTE: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR APELADO: JOAO COELHO SANTANA/Advogado(s) do reclamado: LUSIANE OLIVEIRA FLEXA DECISÃO PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016085-58.2024.8.03.0001. APELANTE: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR APELADO: JOAO COELHO SANTANA/Advogado(s) do reclamado: LUSIANE OLIVEIRA FLEXA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA. (ID. 6172
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: JOAO COELHO SANTANA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016085-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Acidente de Trânsito]
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6016085-58.2024.8.03.0001. APELANTE: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR - AP4463-A APELADO: JOAO COELHO SANTANA Advogado do(a) APELADO: LUSIANE OLIVEIRA FLEXA - AP3818-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Porto Empreendimentos Ltda., em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da C
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016085-58.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR - AP4463-A POLO PASSIVO:JOAO COELHO SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUSIANE OLIVEIRA FLEXA - AP3818-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão V
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6016085-58.2024.8.03.0001. APELANTE: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR APELADO: JOAO COELHO SANTANA/Advogado(s) do reclamado: LUSIANE OLIVEIRA FLEXA DESPACHO TABELA DE AGENDAMENTO PROCESSO 6016085-58.2024.8.03.0001 GABINETE DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6016085-58.2024.8.03.0001. APELANTE: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR APELADO: JOAO COELHO SANTANA/Advogado(s) do reclamado: LUSIANE OLIVEIRA FLEXA DESPACHO TABELA DE AGENDAMENTO PROCESSO 6016085-58.2024.8.03.0001 GABINETE DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6016085-58.2024.8.03.0001. APELANTE: PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR APELADO: JOAO COELHO SANTANA/Advogado(s) do reclamado: LUSIANE OLIVEIRA FLEXA DESPACHO O apelante deveria ter recolhido, no ato da interposição do recurso (ID 3432238), o respectivo pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/08/2025, 08:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/08/2025, 23:52Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:32Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:32Publicado Intimação em 17/07/2025.
24/07/2025, 14:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
24/07/2025, 14:04Documentos
Decisão
•20/05/2024, 12:19
Decisão
•24/09/2024, 20:36
Decisão
•05/02/2025, 14:20
Decisão
•06/03/2025, 22:44
Decisão
•23/05/2025, 12:27
Sentença
•11/06/2025, 13:55