6016085-58.2024.8.03.0001

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 76.173,13

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-12

Autor

JOAO COELHO SANTANA

CPF 367.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4463•Representa: ATIVO

LUSIANE OLIVEIRA FLEXA

OAB/AP 3818•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/05/2026, 20:26

Decorrido prazo de JOAO COELHO SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Recurso Especial não admitido

08/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:09

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2024, 20:36

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 22:44

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#62

•11/06/2025, 13:55

TipoProcessoDocumento#63

•13/08/2025, 12:15

TipoProcessoDocumento#63

•22/10/2025, 08:55

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:55

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:56

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2026, 08:55

TipoProcessoDocumento#64

•22/03/2026, 23:03

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2026, 10:21