6053119-67.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompulsóriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.996,55

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

LUZIA DA SILVA BARBOSA

CPF 094.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:09

Determinado o arquivamento definitivo

04/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:51

Recebidos os autos

20/02/2026, 07:55

Processo Reativado

20/02/2026, 07:55

Juntada de decisão

20/02/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6053119-67.2024.8.03.0001. RECORRENTE: LUZIA DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Advogado do(a) RECORRIDO: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - AP1621-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado inter Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6053119-67.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUZIA DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - AP1621-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vi

26/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/08/2025, 01:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2025, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 10:50

Decisão

•07/11/2024, 13:13

Ato ordinatório

•07/02/2025, 08:31

Ato ordinatório

•07/02/2025, 08:31

Despacho

•12/03/2025, 10:38

Despacho

•12/03/2025, 10:38

Sentença

•23/05/2025, 12:27

Ato ordinatório

•08/07/2025, 08:37

Ato ordinatório

•08/07/2025, 08:36

Decisão

•22/09/2025, 13:02

Acórdão

•12/12/2025, 10:44

Decisão

•04/03/2026, 09:00