6001437-43.2024.8.03.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.130,76

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2026, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2026, 14:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE PORTO GRANDE - AP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de ANA ELOIZA SOUZA E SOUZA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:15

Publicado Certidão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA ELOIZA SOUZA E SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Certifico, para os devi Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001437-43.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/02/2026, 08:18

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 08:34

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 16:10

Decisão

•31/10/2024, 16:09

Decisão

•26/02/2025, 14:28

Ato ordinatório

•20/03/2025, 12:54

Ato ordinatório

•20/03/2025, 12:54

Sentença

•14/05/2025, 19:33

Sentença

•14/05/2025, 19:33

Ato ordinatório

•12/06/2025, 09:03

Ato ordinatório

•12/06/2025, 09:04

Decisão

•15/07/2025, 09:23

Acórdão

•25/08/2025, 08:23

Ato ordinatório

•07/10/2025, 11:19

Decisão

•02/02/2026, 08:18