6001380-40.2024.8.03.0006

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 22:24

Recebidos os autos

17/04/2026, 13:26

Processo Reativado

17/04/2026, 13:26

Juntada de decisão

17/04/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001380-40.2024.8.03.0006. RECORRENTE: LAIDES LIMA DOS SANTOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL/ DECISÃO O artigo 98,§6º do CPC, diz que: “Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o ben Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2025, 14:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001380-40.2024.8.03.0006. REQUERENTE: LAIDES LIMA DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL SENTENÇA Os embargos são tempestivos e preenchem os requisitos do art. 1.022 do CPC. Embo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 09:07

Decisão

•20/03/2025, 11:01

Sentença

•10/06/2025, 13:23

Decisão

•13/08/2025, 08:57

Sentença

•24/11/2025, 13:30

Decisão

•13/04/2026, 07:36

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•17/04/2026, 13:12