6010461-28.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 39.408,43

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CHARLES GUIMARAES GONCALVES

CPF 868.***.***-00

Autor

DANILO GUIMARAES GONCALVES

CPF 868.***.***-00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA

OAB/AP 3642•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 09:31

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de DANILO GUIMARAES GONCALVES em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de CHARLES GUIMARAES GONCALVES em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010461-28.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DANILO GUIMARAES GONCALVES, CHARLES GUIMARAES GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010461-28.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DANILO GUIMARAES GONCALVES, CHARLES GUIMARAES GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010461-28.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DANILO GUIMARAES GONCALVES, CHARLES GUIMARAES GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/04/2024, 11:16

Despacho

•13/06/2024, 11:22

Despacho

•17/06/2024, 11:54

Sentença

•13/08/2024, 21:40

Decisão

•28/08/2024, 17:52

Sentença

•05/09/2024, 13:03

Ato ordinatório

•23/09/2024, 11:12

Ato ordinatório

•18/10/2024, 08:15

Acórdão

•05/12/2024, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 15:29

Decisão

•10/02/2025, 12:32

Despacho

•02/04/2025, 12:07

Despacho

•09/04/2025, 10:23

Despacho

•28/05/2025, 12:36

Despacho

•11/07/2025, 21:53