6010461-28.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.408,43

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

DANILO GUIMARAES GONCALVES

CPF 868.***.***-00

Reu

CHARLES GUIMARAES GONCALVES

CPF 868.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: ATIVO

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA

OAB/AP 3642•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/01/2025, 06:50

Baixa Definitiva

29/01/2025, 06:50

Transitado em Julgado em 27/01/2025

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de DANILO GUIMARAES GONCALVES em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de CHARLES GUIMARAES GONCALVES em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2024, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•13/08/2024, 21:40

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 17:52

TipoProcessoDocumento#62

•05/09/2024, 13:03

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2024, 11:09