0002646-87.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.897,13

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

FRANCINELMA DA SILVA DO VALE

CPF 316.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002646-87.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP EXECUTADO: FRANCINELMA DA SILVA DO VALE SENTENÇA Partes e processo identificados aci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002646-87.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: FRANCINELMA DA SILVA DO VALE DECISÃO INCLUIR a ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 07:08

PEDIDO DE BLOQUEIO DOS VENCIMENTOS

12/06/2024, 22:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 08:34:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/06/2024, 08:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2024 08:34:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/06/2024, 08:40

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2024-5º VCFP/MCP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de bens do demandado via SNIPER.

05/06/2024, 08:34

Faço juntada a estes autos do resultado SNIPER.

05/06/2024, 08:33

Retificação de Classe Processual

05/06/2024, 08:32

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de pesquisa Sniper.

20/05/2024, 09:39

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pesquisa via Sniper, a fim de localizar ativos em nome da parte devedora, suficientes para adimplir a obrigação, conforme valor demonstrado na planilha de evento #99.Proceda-se á pesquisa via Sistema conveniado Sniper.Com a resposta, (...)

16/05/2024, 18:33

Certifico que os autos aguardam decisão.

09/05/2024, 08:09

MANIFESTAÇÃO

09/04/2024, 19:48

Decurso de Prazo

25/03/2024, 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

25/03/2024, 08:25

Documentos

PETIÇÃO

•08/03/2022, 13:25

PROCURAÇÃO

•08/03/2022, 13:25