6015984-21.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.311,51

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DIAS DOS SANTOS

CPF 620.***.***-20

Autor

ADILSO DOS SANTOS

CPF 620.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

OAB/AP 2287•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 21:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DIAS DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de ADILSO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de ADILSO DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:53

Publicado Alvará em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADILSO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA RODRIGU Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6015984-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:09

Publicado Ato ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADILSO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA RODRIGUES DIAS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015984-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica]

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 18:22

Realizado Cálculo de Liquidação

17/10/2025, 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

17/10/2025, 09:50

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 12:11

Decisão

•12/06/2024, 11:26

Despacho

•26/11/2024, 14:51

Sentença

•03/12/2024, 13:23

Decisão

•04/04/2025, 15:30

Decisão

•15/04/2025, 10:45

Acórdão

•21/05/2025, 15:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2025, 13:20

Petição

•08/07/2025, 15:19

Decisão

•28/08/2025, 09:56

Ato ordinatório

•03/09/2025, 10:43

Ato ordinatório

•19/09/2025, 09:35

Ato ordinatório

•19/09/2025, 09:35

Decisão

•30/09/2025, 12:26

Ato ordinatório

•13/10/2025, 17:18