6061970-95.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

HELLEN NUNES RODRIGUES

CPF 649.***.***-04

Autor

ANA CECILIA CORREA RODRIGUES DE FREITAS

CPF 226.***.***-49

Autor

VANESSA HELEN DA SILVA SANTOS

CPF 966.***.***-91

Autor

JOSEFA LIMA DE SOUSA

CPF 308.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AP 2285•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:12

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/02/2026, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 13:12

Conclusos para decisão

21/12/2025, 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/12/2025, 19:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2025, 11:47

Recebidos os autos

19/11/2025, 09:22

Processo Reativado

19/11/2025, 09:22

Juntada de decisão

19/11/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6061970-95.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: ANA CECILIA CORREA RODRIGUES DE FREITAS, VANESSA HELEN DA SILVA SANTOS, HELLEN NUNES RODRIGUES, JOSEFA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS - AP2285-A RELATÓRIO As partes autoras ocupam o cargo de Psicóloga do quadro de servidores estaduais e pleiteiam o pagamento retroativo de diferenç Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 14:12

Decisão

•21/02/2025, 10:22

Despacho

•14/03/2025, 12:56

Sentença

•13/06/2025, 06:21

Sentença

•13/06/2025, 06:21

Sentença

•01/08/2025, 13:45

Sentença

•01/08/2025, 13:45

Recurso Inominado

•15/08/2025, 15:10

Despacho

•28/08/2025, 22:46

Decisão

•01/09/2025, 10:44

Acórdão

•15/10/2025, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 11:47

Decisão

•28/01/2026, 13:12

Decisão

•24/04/2026, 08:49