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6009054-50.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.179,80
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de KLEBESON MAGAVE RAMOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 11:21Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 10:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 13:40Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 11:23Conclusos para despacho
03/04/2026, 12:19Retificado o movimento Conclusos para decisão
03/04/2026, 12:19Conclusos para decisão
17/03/2026, 11:35Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 11:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:27Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:27Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 10:41Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 10:13Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a executada, OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do débito de R$ 1.664,65 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha de ID 26415063, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.
20/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 08:47Documentos
Despacho
•06/03/2025, 09:38
Termo de Audiência
•25/03/2025, 11:25
Despacho
•25/03/2025, 12:04
Termo de Audiência
•26/05/2025, 10:26
Despacho
•26/05/2025, 10:28
Sentença
•12/06/2025, 11:24
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•30/07/2025, 10:26
Despacho
•30/09/2025, 12:25
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•10/11/2025, 12:07
Decisão
•11/02/2026, 13:14
Decisão
•19/02/2026, 08:47
Outros Documentos
•25/02/2026, 10:41
Despacho
•06/04/2026, 11:23