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6009054-50.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.179,80
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de KLEBESON MAGAVE RAMOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

03/04/2026, 12:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/04/2026, 12:19

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:27

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a executada, OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do débito de R$ 1.664,65 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha de ID 26415063, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

20/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 08:47
Documentos
Despacho
06/03/2025, 09:38
Termo de Audiência
25/03/2025, 11:25
Despacho
25/03/2025, 12:04
Termo de Audiência
26/05/2025, 10:26
Despacho
26/05/2025, 10:28
Sentença
12/06/2025, 11:24
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
30/07/2025, 10:26
Despacho
30/09/2025, 12:25
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
10/11/2025, 12:07
Decisão
11/02/2026, 13:14
Decisão
19/02/2026, 08:47
Outros Documentos
25/02/2026, 10:41
Despacho
06/04/2026, 11:23