6009054-50.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.179,80

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

ESTELA DE MORAES PONTES

CPF 018.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: ATIVO

KLEBESON MAGAVE RAMOS

OAB/AP 4655•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/12/2025, 07:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTELA DE MORAES PONTES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 12:07

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

13/10/2025, 08:21

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 08:21

Conclusos para admissibilidade recursal

01/10/2025, 13:04

Processo Reativado

01/10/2025, 10:05

Recebidos os autos

01/10/2025, 10:05

Juntada de intimação

01/10/2025, 10:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•12/06/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#225

•30/07/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#226

•10/11/2025, 12:07