0020172-43.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 11.002,79

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020172-43.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: REGIANE PENHA PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença cole

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020172-43.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: REGIANE PENHA PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da certidão lavrada ao ID 23548849, verifico a ocorrência de erro material na decisão prolatada ao ID 2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020172-43.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: REGIANE PENHA PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto à contribuição previ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020172-43.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: REGIANE PENHA PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, observo a impossibilidade de acesso ao Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 02:25

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 34 os autos encontram-se suspensos até a decisão terminativa do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

16/05/2024, 08:20

Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

23/11/2023, 09:08

Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

01/08/2023, 09:03

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Certifico que aguarda o prazo da SUSPENSÃO até a decisão terminativa do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

02/03/2023, 09:56

Certifico que aguarda prazo da suspensão. Pendente do julgamento do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

01/02/2023, 10:07

Certifico que aguarda prazo da suspensão. Pendente do julgamento do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

06/12/2022, 07:53

Certifico que aguarda prazo da suspensão. Pendente do julgamento do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

17/10/2022, 11:33

Certifico que aguarda prazo da suspensão. Pendente do julgamento do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).

03/06/2022, 14:48

Decurso de Prazo #36.

03/06/2022, 11:32

Documentos

Nenhum documento disponivel