0033305-79.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.995,42

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Certidão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HAIA CORDEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA De ordem do MM. Juiz de Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033305-79.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

20/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

18/04/2026, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 15:47

Processo Desarquivado

06/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:28

Processo Reativado

06/02/2026, 13:28

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de HAIA CORDEIRO DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HAIA CORDEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033305-79.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

16/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:56

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 13/05/2025

19/05/2025, 10:12

Documentos

Decisão

•19/08/2021, 16:08

Sentença

•19/11/2021, 12:23

Petição

•11/05/2022, 18:05

Decisão

•06/07/2022, 12:45

Despacho

•13/01/2025, 07:56

Decisão

•27/03/2025, 13:33

Decisão

•27/03/2025, 13:33

Decisão

•11/04/2025, 09:33

Decisão

•11/04/2025, 09:33

Decisão

•02/05/2025, 10:51

Decisão

•02/05/2025, 10:51

Decisão

•06/02/2026, 15:47