0033305-79.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.995,42

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HAIA CORDEIRO DOS SANTOS

CPF 720.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/01/2025, 13:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de bloqueio de valores, no rosto dos autos (#47). Assim, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC, intimem-se as partes para ciênci (...)

13/01/2025, 07:56

Certifico que procedi a juntada de ofício, referente a penhora no rosto dos autos, conforme anexo, referente ao processo nº 0033305-79.2021.8.03.0001 (Nosso: 0000903-45.2015.5.08.0201), de eventuais créditos de titularidade da executada HAIA CORDEIRO DOS SANTOS DE MORAES, suficientes para a garantia da presente execução (R$ 162.755,98).

12/12/2024, 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

12/12/2024, 14:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/12/2024, 14:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/07/2022, 11:32

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003708-34.2022.8.03.0000, Credor(a) HAIA CORDEIRO DOS SANTOS

27/07/2022, 10:03

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 12:45:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/07/2022, 09:26

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 12:45:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2022, 08:56

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 55491 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003708-34.2022.8.03.0000.

16/07/2022, 08:25

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 12:45:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2022, 11:49

Evolução da Classe Processual

12/07/2022, 10:43

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/07/2022, 10:43

Em Atos do Juiz. DO PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS Oportunamente esclareço que em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, só haverá arbitramento de honorários nos casos de litigância de má-fé ou em fase recursal. Portanto, não há que se falar (...)

06/07/2022, 12:45

Decurso de Prazo: 05.07.2022 - sem manifestação.

06/07/2022, 09:24

Documentos

PETIÇÃO

•08/02/2022, 16:17

PROCURAÇÃO

•08/02/2022, 16:17

PETIÇÃO

•11/05/2022, 18:05