6000435-31.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA ALCINIRA DO NASCIMENTO SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:20

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000435-31.2025.8.03.0002. Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2025-3ª-VCFP-STN/AP, Cap. II, art. 17, § 2º, esta secretaria promove a intimação das partes, acerca do retorno dos autos da instância superior, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Usuário do Sistema - Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 09:00

Recebidos os autos

07/01/2026, 11:21

Processo Reativado

07/01/2026, 11:21

Juntada de decisão

07/01/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000435-31.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDA: MARIA ALCINIRA DO NASCIMENTO SILVA Advogada: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pelo Município de Santana contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que acolheu os embargos de declaração opostos por servidora pública

18/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 09:47

Despacho

•15/03/2025, 19:26

Sentença

•28/05/2025, 09:03

Ato ordinatório

•08/07/2025, 10:58

Sentença

•19/08/2025, 11:34

Ato ordinatório

•22/09/2025, 08:22

Decisão

•17/10/2025, 12:49

Acórdão

•17/11/2025, 10:58

Ato ordinatório

•15/01/2026, 09:00