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6005080-39.2024.8.03.0001
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 98.338,24
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005080-39.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE/Advogado(s) do reclamante: CAIO MUNIZ, BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECU
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005080-39.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alienação Fiduciária]
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005080-39.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE/Advogado(s) do reclamante: CAIO MUNIZ, BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES DECISÃO MARCELO FIGUEIREDO DE SEIX Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005080-39.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE/Advogado(s) do reclamante: CAIO MUNIZ, BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES DECISÃO MARCELO FIGUEIREDO DE SEIX Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECU Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005080-39.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alienação Fiduciária]
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005080-39.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE Advogados do(a) APELANTE: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A, CAIO MUNIZ - SC69803-A APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - AP3097-A, RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Marcelo Figueiredo de Seixas Duarte af
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005080-39.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO MUNIZ - SC69803-A e BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A POLO PASSIVO:BANCO RCI BRASIL S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - AP3097-A e RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusã
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005080-39.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE/Advogado(s) do reclamante: CAIO MUNIZ, BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES DESPACHO Ao embargado para contrarrazões. MARCONI M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005080-39.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE Advogados do(a) APELANTE: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A, CAIO MUNIZ - SC69803-A APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - AP3097-A, RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Marcelo Figueiredo de Seixas Duarte em face de senten
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005080-39.2024.8.03.0001. APELANTE: MARCELO FIGUEIREDO DE SEIXAS DUARTE/Advogado(s) do reclamante: CAIO MUNIZ, BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES DECISÃO Nos termos da Lei Estadual nº 2.386/2018, e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/05/2025, 17:15Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/05/2025, 12:09Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025, 04:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025, 12:53Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025, 11:40Documentos
Decisão
•16/02/2024, 18:57
Decisão
•02/05/2024, 09:40
Ato ordinatório
•16/05/2024, 16:39
Decisão
•27/06/2024, 08:03
Decisão
•20/08/2024, 07:58
Sentença
•04/10/2024, 20:49
Ato ordinatório
•14/11/2024, 13:43
Sentença
•07/03/2025, 19:47