6035251-42.2025.8.03.0001

Restituição de Coisas ApreendidasRestituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035251-42.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DALVA LUCIA CARVALHO ROSSITER REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA - AP1014-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 08/05

23/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/01/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:39

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:32

Publicado Notificação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: DALVA LUCIA CARVALHO ROSSITER Advogado(s Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6035251-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Incidência: [Restituição de Coisas Apreendidas]

15/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 08:31

Conclusos para decisão

03/10/2025, 06:13

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 22:21

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:25

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 21:11

Despacho

•17/07/2025, 11:58

Outros Documentos

•18/07/2025, 17:04

Outros Documentos

•18/07/2025, 17:04

Outros Documentos

•18/07/2025, 17:04

Decisão

•15/08/2025, 17:01

Decisão

•06/10/2025, 08:31

Despacho

•29/01/2026, 12:44