6000285-51.2024.8.03.0013

Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 48.408,18

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:50

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000285-51.2024.8.03.0013. REQUERENTE: REGINALDO DANTAS FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, firmarem ciência do retorno dos presentes autos, bem como par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 10:04

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/02/2026, 09:20

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:18

Processo Reativado

25/02/2026, 09:18

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 11:48

Decisão

•21/06/2024, 14:55

Documentos Sigilosos

•01/07/2024, 12:20

Decisão

•30/07/2024, 12:32

Decisão

•13/08/2024, 12:38

Decisão

•05/09/2024, 12:10

Decisão

•30/10/2024, 14:34

Sentença

•21/01/2025, 09:02

Sentença

•22/05/2025, 11:57

Decisão

•09/10/2025, 17:33

Decisão

•16/10/2025, 11:29

Acórdão

•28/01/2026, 20:26

Despacho

•25/02/2026, 10:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 11:12