6012631-36.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

SILVANIA DA SILVA COSTA ANAISSI

CPF 614.***.***-68

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

FERNANDA KELLY PARAIZO DE SOUZA FERREIRA

OAB/AP 5929•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

29/04/2026, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 10:07

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:23

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:21

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 12:09

Expedição de Alvará.

08/01/2026, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:29

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:07

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 08:42

Despacho

•26/03/2025, 11:00

Termo de Audiência

•30/04/2025, 08:32

Despacho

•02/05/2025, 09:00

Sentença

•11/06/2025, 16:14

Decisão

•30/07/2025, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/08/2025, 07:46

Decisão

•14/10/2025, 10:26

Despacho

•02/12/2025, 17:36

Despacho

•19/12/2025, 17:22

Decisão

•22/04/2026, 10:07