6012631-36.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

SILVANIA DA SILVA COSTA ANAISSI

CPF 614.***.***-68

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

FERNANDA KELLY PARAIZO DE SOUZA FERREIRA

OAB/AP 5929•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2025, 06:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/08/2025, 06:58

Juntada de Certidão

06/08/2025, 06:58

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 06:58

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 07:46

Conclusos para decisão

04/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 20:43

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:45

Gratuidade da justiça não concedida a SILVANIA DA SILVA COSTA ANAISSI - CPF: 614.021.682-68 (RECORRENTE).

30/07/2025, 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

25/07/2025, 12:06

Recebidos os autos

25/07/2025, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2025, 11:52

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 11:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•11/06/2025, 16:14

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 11:55

TipoProcessoDocumento#225

•05/08/2025, 07:46