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0001242-91.2023.8.03.0013
Ação Civil de Improbidade AdministrativaAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001242-91.2023.8.03.0013. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ELSON BELO LOBATO/Advogado(s) do reclamado: ELSON SOUZA SILVA, LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA DECISÃO ELSON BELO LOBATO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Feder Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001242-91.2023.8.03.0013. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ELSON BELO LOBATO/Advogado(s) do reclamado: ELSON SOUZA SILVA, LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA DECISÃO ELSON BELO LOBATO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Feder Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001242-91.2023.8.03.0013. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ELSON BELO LOBATO/Advogado(s) do reclamado: ELSON SOUZA SILVA, LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ELSON BELO LOBATO (ID. 5926153), no qual não
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001242-91.2023.8.03.0013. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ELSON BELO LOBATO/Advogado(s) do reclamado: ELSON SOUZA SILVA, LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ELSON BELO LOBATO (ID. 5926153), no qual não
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0001242-91.2023.8.03.0013. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ELSON BELO LOBATO Advogados do(a) APELADO: ELSON SOUZA SILVA - AP4339-A, LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA - AP1228-A RELATÓRIO ELSON BELO LOBATO opôs embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, contra a decisão colegiada registrada no Id. 4040547, que deu provimento ao apelo do ministério pú Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
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25/06/2024, 13:42Renúncia ao mandato
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12/06/2024, 11:20Documentos
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