6013826-56.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 26.587,06

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RUTH ANTONIA GONCALVES TITO

CPF 066.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:49

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:44

Processo Reativado

05/02/2026, 08:44

Juntada de decisão

05/02/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013826-56.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RUTH ANTONIA GONCALVES TITO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. MÉRITO Os embargos de declaração Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013826-56.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RUTH ANTONIA GONCALVES TITO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. MÉRITO Os embargos de declaração Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013826-56.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RUTH ANTONIA GONCALVES TITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (113ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013826-56.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RUTH ANTONIA GONCALVES TITO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO A controvérsia recursal restringe-se à Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 13:48

Conclusos para despacho

11/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/08/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2025, 06:45

Decorrido prazo de RUTH ANTONIA GONCALVES TITO em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:43

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 08:39

Despacho

•24/03/2025, 08:39

Sentença

•17/06/2025, 12:50

Sentença

•17/06/2025, 12:50

Sentença

•14/07/2025, 09:08

Sentença

•14/07/2025, 09:08

Despacho

•12/08/2025, 13:48

Decisão

•13/08/2025, 12:38

Decisão

•20/08/2025, 10:36

Acórdão

•03/10/2025, 12:22

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 23:14

Decisão

•15/10/2025, 11:03

Acórdão

•28/11/2025, 12:54