6021651-51.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.389,60

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

GERTRUDES DOS SANTOS COSTA

CPF 210.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:48

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:43

Processo Reativado

05/02/2026, 08:43

Juntada de decisão

05/02/2026, 08:43

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6021651-51.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GERTRUDES DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso inominado interposto pela autora, mantendo a sentença de improcedência quanto ao pedido de

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6021651-51.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GERTRUDES DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso inominado interposto pela autora, mantendo a sentença de improcedência quanto ao pedido de

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6021651-51.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GERTRUDES DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso inominado interposto pela autora, mantendo a sentença de improcedência quanto ao pedido de

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021651-51.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GERTRUDES DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (114ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021651-51.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GERTRUDES DOS SANTOS COSTA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/07/2025, 18:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:53

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 15:32

Despacho

•15/04/2025, 15:32

Sentença

•17/06/2025, 12:52

Sentença

•17/06/2025, 12:52

Sentença

•30/06/2025, 11:27

Sentença

•30/06/2025, 11:27

Despacho

•11/07/2025, 14:23

Despacho

•14/07/2025, 11:59

Despacho

•14/07/2025, 11:59

Decisão

•05/08/2025, 07:46

Decisão

•14/08/2025, 12:04

Acórdão

•22/09/2025, 10:06

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 22:23

Decisão

•15/10/2025, 08:03

Acórdão

•05/12/2025, 12:19