6017754-15.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.623,70

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6017754-15.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELOYANA QUARESMA DA SILVA POLO PASSIVO:EDUCAR PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (233ª Sessão Ordinária PJE), designada par

17/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/03/2026, 19:26

Juntada de Certidão

05/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 10:10

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/09/2025, 01:47

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 01:45

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 11:44

Decisão

•08/04/2025, 11:17

Termo de Audiência

•27/06/2025, 11:38

Termo de Audiência

•25/08/2025, 10:05

Sentença

•02/09/2025, 08:20

Decisão

•19/12/2025, 10:10