6021723-38.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2025

Valor da Causa

R$ 23.489,04

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:49

Juntada de decisão

03/03/2026, 07:54

Recebidos os autos

03/03/2026, 07:54

Processo Reativado

03/03/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021723-38.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCINETHE DO SOCORRO NOGUEIRA ROSARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (214ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 03/0

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021723-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCINETHE DO SOCORRO NOGUEIRA ROSARIO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO A controvérsia recursal res Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021723-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCINETHE DO SOCORRO NOGUEIRA ROSARIO/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:33

Conclusos para despacho

15/08/2025, 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2025, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:23

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 15:32

Despacho

•15/04/2025, 15:32

Sentença

•17/06/2025, 16:42

Sentença

•17/06/2025, 16:42

Sentença

•30/06/2025, 11:27

Despacho

•18/08/2025, 10:33

Decisão

•20/08/2025, 10:36

Decisão

•25/08/2025, 10:08

Acórdão

•03/10/2025, 12:22

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 23:02

Decisão

•15/10/2025, 11:03

Decisão

•06/11/2025, 11:47

Acórdão

•05/02/2026, 10:55