6000185-74.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000185-74.2025.8.03.0009. APELANTE: EDILSON KAYRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RODRIGO DE SOUSA LOPES, TAIMAR SOUZA DA SILVA, ANA CLAUDIA MARTINS FERREIRA Advogados do(a) APELANTE: ALINE DE LIMA PANTOJA - AP2455-A, REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000185-74.2025.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: EDILSON KAYRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 e ALINE DE LIMA PANTOJA - AP2455-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 -

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/09/2025, 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2025, 08:51

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de ciência

09/07/2025, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 12:10

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:05

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 12:01

Embargos de declaração acolhidos

09/07/2025, 11:09

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de TAIMAR SOUZA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:13

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 13:00

Outros Documentos

•12/03/2025, 13:02

Decisão

•07/04/2025, 08:35

Decisão

•29/04/2025, 15:33

Ato ordinatório

•30/04/2025, 12:34

Ato ordinatório

•30/04/2025, 13:05

Ato ordinatório

•02/05/2025, 11:22

Decisão

•05/05/2025, 08:16

Termo de Audiência

•16/05/2025, 14:08

Outros Documentos

•16/06/2025, 12:17

Sentença

•17/06/2025, 11:02

Sentença

•17/06/2025, 16:29

Decisão

•09/07/2025, 11:09

Decisão

•15/09/2025, 08:51