6000185-74.2025.8.03.0009

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

EDILSON KAYRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 033.***.***-28

Autor

RODRIGO DE SOUSA LOPES

CPF 028.***.***-45

Autor

TAIMAR SOUZA DA SILVA

CPF 031.***.***-00

Autor

ANA CLAUDIA MARTINS FERREIRA

CPF 048.***.***-71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE DA CUNHA SILVA

OAB/AP 4808•Representa: ATIVO

ALINE DE LIMA PANTOJA

OAB/AP 2455•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAIMAR SOUZA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:11

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 15:56

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:24

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA MARTINS FERREIRA - CPF: 048.358.062-71 (APELANTE), EDILSON KAYRO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 033.390.212-28 (APELANTE) e RODRIGO DE SOUSA LOPES - CPF: 028.024.332-45 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 18:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#216

•12/03/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 08:16

TipoProcessoDocumento#216

•16/06/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#62

•17/06/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2025, 11:09

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 08:51

TipoProcessoDocumento#63

•19/09/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 13:43

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 10:24

TipoProcessoDocumento#246

•10/04/2026, 01:56