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0006912-49.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2023
Valor da Causa
R$ 155.135,58
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006912-49.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ARISTEU LIMA DE ARAUJO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento d
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006912-49.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ARISTEU LIMA DE ARAUJO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, observo que o Estado do Amapá concordou com os valores apresentados pela Contadoria (ID 1751 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006912-49.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ARISTEU LIMA DE ARAUJO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante do teor da certidão lavrada pela contadoria ao ID 23577832, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente para que apresente
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a manifestação da Contadoria (ID 19598677), procedo a intimação das partes para manifestação no prazo de 15 dias.
17/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006912-49.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ARISTEU LIMA DE ARAUJO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para viabilizar o destaque dos honorários contratuais, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se
18/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:14Decurso de Prazo em 05/06/2024, sem que o Estado manifestasse em provas, ressalto que o autor manifestou-se pelo julgamento do feito em movimento 77.
06/06/2024, 09:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
06/06/2024, 09:24Certifico que os autos aguardam prazo [mov.75].
24/04/2024, 08:18MANIFESTAÇÃO
23/04/2024, 15:41Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 11:36:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
22/04/2024, 09:51Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 11:36:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/04/2024, 08:20Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 11:36:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/04/2024, 11:37Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 11:36:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
17/04/2024, 11:36Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica à ordem 71, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.
17/04/2024, 11:36Documentos
Nenhum documento disponivel