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0006912-49.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 155.135,58
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ARISTEU LIMA DE ARAUJO
CPF 043.***.***-15
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE
OAB/AP 2837•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/04/2026, 06:40Juntada de Certidão
13/04/2026, 06:40Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/04/2026, 06:40Juntada de alvará de transferência - credor
12/04/2026, 20:04Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 05:15Decorrido prazo de ARISTEU LIMA DE ARAUJO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:06Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:37Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:37Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
09/03/2026, 08:59Realizado Cálculo de Tributos
09/03/2026, 08:59Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2026, 00:02Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/03/2026, 16:13Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2026, 16:13Juntada de Certidão
07/03/2026, 16:13Documentos
Decisão
•27/02/2023, 21:47
Decisão
•04/04/2023, 16:05
Decisão
•20/04/2023, 10:39
Decisão
•29/06/2023, 13:07
Decisão
•26/09/2023, 18:02
Decisão
•12/01/2024, 12:49
Decisão
•30/01/2024, 09:46
Decisão
•08/03/2024, 15:10
Decisão
•01/07/2024, 08:58
Sentença
•12/08/2024, 19:07
Sentença
•05/09/2024, 15:09
Decisão
•06/12/2024, 13:15
Decisão
•11/03/2025, 22:19
Sentença
•25/04/2025, 10:21
Decisão
•16/06/2025, 13:11