6004304-05.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.239,88

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA CRUZ

CPF 792.***.***-34

Autor

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:14

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:54

Recebidos os autos

18/12/2025, 10:51

Processo Reativado

18/12/2025, 10:51

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

18/12/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004304-05.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA CRUZ RECORRIDO: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. 1. Do Agravo Interno Em relação ao agravo interno, o §1º do art. 1.021 do CPC dispõe que “na petição de agravo interno, o recorrente i Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004304-05.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA CRUZ POLO PASSIVO:BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (111ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que oc

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004304-05.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA CRUZ/ RECORRIDO: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: NEYIR SILVA BAQUIAO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias. DÉCIO RUFINO Juiz

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2025, 07:54

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 10:33

Ato ordinatório

•11/02/2025, 10:28

Termo de Audiência

•09/04/2025, 10:30

Despacho

•23/04/2025, 15:02

Sentença

•17/06/2025, 20:48

Sentença

•17/06/2025, 20:48

Ato ordinatório

•14/07/2025, 08:57

Ato ordinatório

•05/08/2025, 07:52

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•08/08/2025, 10:51

Despacho

•22/09/2025, 13:04

Acórdão

•14/11/2025, 20:56

Ato ordinatório

•18/12/2025, 10:54