6036109-73.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.037,58

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSANA DE JESUS DOS SANTOS PICANCO

CPF 241.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

NAIANA DUARTE DE CAMPOS

OAB/AP 4470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/10/2025, 12:24

Baixa Definitiva

22/10/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão

22/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:11

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 12:21

Não recebido o recurso de ROSANA DE JESUS DOS SANTOS PICANCO - CPF: 241.451.492-20 (RECORRENTE).

29/09/2025, 10:25

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de ROSANA DE JESUS DOS SANTOS PICANCO em 24/09/2025 06:00.

27/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 04:05

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:05

Gratuidade da justiça não concedida a ROSANA DE JESUS DOS SANTOS PICANCO - CPF: 241.451.492-20 (RECORRENTE).

18/09/2025, 10:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 22:36

TipoProcessoDocumento#62

•21/08/2025, 21:41

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 12:21