0000413-65.2013.8.03.0012

Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 70.352,40

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LINDEBERG DO SOCORRO LOBATO DE CASTRO

CPF 212.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO

OAB/BA 11225•Representa: ATIVO

MAXIMA MAIA MOREIRA

OAB/AP 2823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de LINDEBERG DO SOCORRO LOBATO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000413-65.2013.8.03.0012. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 16/06/2025. Macapá, 18 de junho de 2025

19/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025, 08:35

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 16/06/2025

18/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de MAXIMA MAIA MOREIRA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:37

Decorrido prazo de ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 12:42

Documentos

Despacho

•22/05/2013, 15:19

Despacho

•26/11/2013, 18:11

Decisão

•15/01/2014, 12:48

Despacho

•11/11/2014, 09:21

Despacho

•10/03/2015, 15:43

Despacho

•05/08/2015, 16:11

Decisão

•24/09/2015, 10:37

Decisão

•22/10/2015, 09:50

Despacho

•24/02/2016, 08:39

Decisão

•27/04/2016, 13:50

Decisão

•27/07/2017, 11:47

Despacho

•24/03/2018, 14:01

Despacho

•07/05/2018, 08:23

Despacho

•21/05/2018, 11:27

Decisão

•23/07/2018, 16:39